IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811850129 (CLUBE) e Processo 823069605 (CLUBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a adequação do campo ?nome?, tendo em vista que o mesmo foi preenchido com um endereço de e-mail. Dessa forma, o preenchimento do campo foi alterado de ?WANTUIR_LIMA@HOTMAIL.COM? para ?Wantuir Aparecido Rocha Lima?, nome referente ao CPF informado.
RPI 2862
11/11/2025