Dado oficial do INPI

Baby Shark

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

Baby Shark

ST13

BR500000929055705

Classe

Pedido

929055705

Registro

929055705

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito28/12/22
Publicação17/01/23
Exame
Deferimento03/02/26
Concessão18/02/26
Vigente18/02/36

Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/02/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

18/02/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

28/12/2022

Data de registro

18/02/2026

Data de expiração

18/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

Titulares e representantes

Titulares

THE PINKFONG COMPANY, INC.

Representantes

Pinheiro Neto AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 14

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 14

chaveiros de couroporta-chaves de courobrincosmetais preciososchaveiros revestidos com metais preciososchaveiros extravagantes de metais preciososchaveiros de metais preciososbijuterias de metais preciososporta-chaves de metais preciososchaveiros sofisticados de metais preciososcolaresanéis [joias]joiasornamentos em metais preciosos sob a forma de joiaschaveiros [argolas divididas com berloque ou chaveiro decorativo]anéis divididos de metais preciosos para chavesporta-chaves imitação de couropulseiras [joias]pingentes [joias]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2876

18/02/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240297328 (18/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THE PINKFONG COMPANY, INC. Procurador: Pinheiro Neto Advogados

RPI 2874

03/02/2026

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240566615 (30/10/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

RPI 2811

19/11/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240297095 (18/06/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: THE PINKFONG COMPANY, INC. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Pulseiras de relógio em couro, relógios; relógios e suas peças, relógios e relógios eletrônicos. Especificação mantida: chaveiros de couro; porta-chaves de couro; brincos; metais preciosos; chaveiros revestidos com metais preciosos; chaveiros extravagantes de metais preciosos; chaveiros de metais preciosos; bijuterias de metais preciosos; porta-chaves de metais preciosos; chaveiros sofisticados de metais preciosos; colares; anéis [joias]; joias; ornamentos em metais preciosos sob a forma de joias; chaveiros [argolas divididas com berloque ou chaveiro decorativo]; anéis divididos de metais preciosos para chaves; porta-chaves imitação de couro; pulseiras [joias]; pingentes [joias] (da classe 14)

RPI 2808

29/10/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240297328 (18/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THE PINKFONG COMPANY, INC. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2795

30/07/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819223794 (SHARK) e Processo 908641435 (SHARK TOOTH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2781

24/04/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230569112 (21/11/2023) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: FREESTYLE BRANDS, LLC Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

RPI 2764

26/12/2023