IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240256053 (24/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DANILO STAEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS
RPI 2871
13/01/2026
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Dado oficial do INPI
Turminha Animada
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/12/22
- Publicação17/01/23
- Exame
- Indeferido24/04/24
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 24/04/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
13/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
28/12/2022
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
BA, BR
Titulares e representantes
Titulares
D. S. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
27.5.327.5.21.1.11.1.21.1.10
Produtos e serviços
Classe 41
Produção de programas de rádio e televisãoProdução de programas de televisão e rádioProdução musicalProgramas de entretenimento de televisão
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240256053 (24/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DANILO STAEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2789
18/06/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914766139 (Turminha Animada). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2781
24/04/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2715
17/01/2023
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