Dado oficial do INPI

OH!!! PEANUT

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000929028538

Classe

Pedido

929028538

Registro

929028538

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito23/12/22
Publicação17/01/23
Exame
Indeferido24/04/24
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 24/04/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

03/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

23/12/2022

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

MINAMEL AGROINDUSTRIA LTDA

Representantes

Anel Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.124.17.25

Produtos e serviços

Classe 30

Açúcar *Adoçantes naturaisBarras de cereaisChá*Geleia realGeleias de frutas [confeitos]Pasta de amendoimPastas à base de chocolatePastas de chocolate contendo frutos oleaginosos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240302067 (20/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MINAMEL AGROINDÚSTRIA LTDA Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RPI 2878

03/03/2026

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850240297384 (18/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MINAMEL AGROINDÚSTRIA LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Prejudicada a petição tendo em vista o protocolo de outro recurso pelo atual procurador.

RPI 2792

09/07/2024

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2792

09/07/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920943330 (oh nuts). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2781

24/04/2024