04/11/2025
RPI 2861
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906207819 (SOMA SISTEMA DE ORÇAMENTOS DO MERCADO AUTOMOTIVO), Processo 923210865 (SOMA CONTABILIDADE), Processo 906207860 (SOMA SISTEMA DE ORÇAMENTOS DO MERCADO AUTOMOTIVO), Processo 927064901 (SOMA GESTÃO EDUCACIONAL) e Processo 923831576 (SOMMA IT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;