04/11/2025
RPI 2861
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830766065 (A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA), Processo 830766081 (A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA), Processo 923041842 (A+), Processo 830766138 (A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA) e Processo 830766103 (A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;