LINHA CHIC CO

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850260440514 (27/08/2026) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: R.T.I REPRESENTACOES LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850240309588 (24/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUIZ HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS Procurador: MB ASSESSORIA MARCAS E PATENTES EIRELI

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240309588 (24/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUIZ HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS Procurador: MB ASSESSORIA MARCAS E PATENTES EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910585830 (CHICCO), Processo 830164626 (CHICCO) e Processo 910585300 (CHICCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230336865 (19/07/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LUIZ HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS Procurador: MB ASSESSORIA MARCAS E PATENTES EIRELI Cedente: LINHA CHIC CO EIRELI [BR] Cessionário: LUIZ HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009