IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900790148 (BURITI), Processo 917396910 (COOPER BURITI), Processo 920133479 (PEIXE BURITI), Processo 916547230 (BURITIS), Processo 906823099 (BURITIS), Processo 811056988 (BURITI COOPA DF), Processo 920133614 (PEIXE COOPER BURITI), Processo 200005448 (COOPER BURITI), Processo 905109031 (COOPERBURITI), Processo 917396847 (BURITI) e Processo 922023476 (Buritti Alimentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2779
09/04/2024