IPAS158
Concessão de registro
RPI 2877
24/02/2026
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Dado oficial do INPI
CONTEMPORANE DECORE COM ARTE
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/12/22
- Publicação10/01/23
- Exame
- Deferimento13/01/26
- Concessão24/02/26
- Vigente24/02/36
Registro concedido em 24/02/2026 e em vigor até 24/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
24/02/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
27
Data de depósito
19/12/2022
Data de registro
24/02/2026
Data de expiração
24/02/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA
S. R. (pessoa física)
Representantes
Garcia e Schneider Sociedade de Advogados
42512309000100
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 27
Códigos Vienna
27.1.1227.5.1926.1.1827.5.927.5.1
Produtos e serviços
Classe 27
CarpetesChapa antiderrapante [tapetes]Esteiras *Laminados plásticos para revestimento de pisos e paredesPapel de paredeRevestimento de assoalhoRevestimento em tecido para paredesRevestimentos de vinil para assoalhoRevestimentos têxteis para paredesTapeçarias murais [colgaduras] decorativas, exceto de matéria têxtilTapete de borracha decorativo para bebêTapetes *Tapetes antiderrapantesTapetes de banheiro
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240265236 (31/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA Procurador: Garcia e Schneider Sociedade de Advogados
RPI 2871
13/01/2026
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240265236 (31/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA Procurador: Garcia e Schneider Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.
RPI 2819
14/01/2025
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240265236 (31/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA Procurador: Garcia e Schneider Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2793
16/07/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
RPI 2779
09/04/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2714
10/01/2023
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