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Dado oficial do INPI

MAGABELLE

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MAGABELLE

ST13

BR500000928966941

Classe

35

Pedido

928966941

Registro

928966941

Andamento no INPI

  1. Depósito16/12/22
  2. Publicação10/01/23
  3. Exame
  4. Deferimento27/01/26
  5. Concessão18/02/26
  6. Vigente18/02/36

Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/02/2036

AlertaMarcas

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Acompanhamos as publicações do INPI e avisamos assim que houver movimentação neste processo.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

18/02/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

16/12/2022

Data de registro

18/02/2026

Data de expiração

18/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

F. C. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

28.1929.1.5

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumariaSupermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2876

18/02/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240277088 (06/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDA MENDES DA COSTA SILVA Procurador: POLIANA DIAS SILVA

RPI 2873

27/01/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240277088 (06/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDA MENDES DA COSTA SILVA Procurador: POLIANA DIAS SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2794

23/07/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917898290 (MEGABELA COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2779

09/04/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2714

10/01/2023

Proteção contínua da sua marca

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