IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925721549 (POLAR METAIS), Processo 925721700 (POLAR METAIS) e Processo 840713495 (POLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão da ressalva (incluídos nessa classe; excluindo-se assim torneiras, chuveiros, duchas higiênicas ou de chuveiro, registros d'água para instalações sanitárias, válvulas de descarga, porta papel higiênico, dispensadores fixos não metálicos de toalhas, dispensadores de toalhas de papel, trilhos, cabides e argolas para pendurar toalhas, porta-toalhas térmico e saboneteiras/ porta sabonetes) ao item ?metais sanitários? para clareza do escopo de proteção à luz da classe requerida.
RPI 2861
04/11/2025