Dado oficial do INPI

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Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000928947351

Classe

Pedido

928947351

Registro

928947351

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito15/12/22
Publicação17/01/23
Exame
Deferimento13/01/26
Concessão18/02/26
Vigente18/02/36

Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/02/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

18/02/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

15/12/2022

Data de registro

18/02/2026

Data de expiração

18/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

VISAT COSMETICOS LTDA ME.

Representantes

Frigo ConsultoriaVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.127.5.8

Produtos e serviços

Classe 35

Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Gestão de franquia

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2876

18/02/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240537843 (16/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VISAT COSMETICOS LTDA ME. Procurador: Leandro de Souza Frigo

RPI 2871

13/01/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240537843 (16/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VISAT COSMETICOS LTDA ME. Procurador: Leandro de Souza Frigo Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2810

12/11/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

RPI 2798

20/08/2024

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: A Lei da Propriedade Industrial, em seu art. 128, estabelece que as pessoas físicas e jurídicas de direito privado só podem reivindicar registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando esta condição no próprio requerimento, sob as penas da lei. Assim, de acordo com o art.128, apresente documentação que comprove o exercício da atividade necessária para os serviços requeridos no pedido de marca, o registro no CNPJ não contempla os serviços requeridos ou serviços afins.

RPI 2779

09/04/2024