Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240264090 (29/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CARLOS ALBERTO DE BARROS PINTO
Detalhes do despacho:O sinal sob exame infringe o disposto no inciso XIX do artigo 124 da LPI, na medida em que reproduz o elemento característico (BETINHO) do registro em vigor nº. 830036032 (BAR DO BETINHO RESTAURANTE CAFE FEIJOADA), apontado como impeditivo, de titularidade de terceiro. Os sinais em cotejo se destinam a assinalar SERVIÇOS AFINS, sendo, portanto, suscetíveis de causar confusão ou associação indevida entre eles.
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240264090 (29/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CARLOS ALBERTO DE BARROS PINTO
Detalhes do despacho:O sinal sob exame infringe o disposto no inciso XIX do artigo 124 da LPI, na medida em que reproduz o elemento característico (BETINHO) do registro em vigor nº. 830036032 (BAR DO BETINHO RESTAURANTE CAFE FEIJOADA), apontado como impeditivo, de titularidade de terceiro. Os sinais em cotejo se destinam a assinalar SERVIÇOS AFINS, sendo, portanto, suscetíveis de causar confusão ou associação indevida entre eles. | RPI 2871 | Data 2026-01-13
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240264090 (29/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CARLOS ALBERTO DE BARROS PINTO
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240264090 (29/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CARLOS ALBERTO DE BARROS PINTO
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2793 | Data 2024-07-16
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830036032 (BAR DO BETINHO RESTAURANTE CAFE FEIJOADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830036032 (BAR DO BETINHO RESTAURANTE CAFE FEIJOADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2779 | Data 2024-04-09
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2715 | Data 2023-01-17
