IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928823261 (ALFA MARCAS E PATENTES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908931018 (ALPHA), Processo 926350315 (STUDIO ALPHA), Processo 915172623 (ALPHA PUBLISHING), Processo 908969112 (ALPHA URBANISMO), Processo 920631312 (Alpha Market), Processo 925982903 (A ARENA ALPHA), Processo 927346044 (ALFA ASSESSORIA CONTÁBIL), Processo 917698711 (ALPHA HOUSE), Processo 821327143 (DM AGÊNCIA ALFA DE MARCAS E PATENTES), Processo 919075932 (Alpha R5), Processo 917523920 (COMERCIAL ALPHA), Processo 918519357 (CASA ALPHA), Processo 918526485 (ALPHA HOME), Processo 919607381 (ALPHA CASAS), Processo 922215120 (AGÊNCIA ALPHA), Processo 910059705 (ALPHA AMBIENTAL), Processo 919437419 (CASAS ALPHA) e Processo 922106789 (ALPHA PAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentada ao texto final da especificação a descrição "serviços jurídicos" para melhor adequar a descrição "serviços contratuais de rádio indoor" à classe assinalada.
RPI 2866
09/12/2025