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Dado oficial do INPI

Descomplica Direito

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Descomplica Direito

ST13

BR500000928875482

Classe

42

Pedido

928875482

Registro

928875482

Andamento no INPI

  1. Depósito07/12/22
  2. Publicação27/12/22
  3. Exame
  4. Deferimento14/10/25
  5. Concessão21/01/26
  6. Vigente21/01/36

Registro concedido em 21/01/2026 e em vigor até 21/01/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:21/01/2036

AlertaMarcas

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Acompanhamos as publicações do INPI e avisamos assim que houver movimentação neste processo.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 10/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

10/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

42

Data de depósito

07/12/2022

Data de registro

21/01/2026

Data de expiração

21/01/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

DESCOMPLICA DIREITO

Representantes

Manacá Propriedade IntelectualVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 42

Códigos Vienna

27.5.117.3.2

Produtos e serviços

Classe 42

Plataforma computacional como serviço [PaaS]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850260063584 (11/02/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. Procurador: Eduardo João Assef Jr.

RPI 2879

10/03/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2872

21/01/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2858

14/10/2025

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230047613 de 02/02/2023

RPI 2726

04/04/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2712

27/12/2022

Inteligência publicitária

Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca

  • DESCOMPLICA PRODUTORA DE VIDEO E ENSINO A DISTANCIA S. A.

    CNPJ 10.393.366/0001-21 · SÃO PAULO/SP

    9 filmes publicitários · 2016–2021

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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