IPAS158
Concessão de registro
RPI 2876
18/02/2026
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Dado oficial do INPI
Eureka
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/12/22
- Publicação03/01/23
- Exame
- Deferimento16/12/25
- Concessão18/02/26
- Vigente18/02/36
Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
18/02/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
06/12/2022
Data de registro
18/02/2026
Data de expiração
18/02/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
BA, BR
Titulares e representantes
Titulares
EUREKA SERVICOS E COMERCIO LTDA
Representantes
L. B. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
2.1.1
Produtos e serviços
Classe 41
Diagramação [editoração eletrônica de publicações]Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]Editoração eletrônicaPublicação de livrosPublicação de textos, exceto para publicidadePublicação on-line de livros e periódicos eletrônicos
Classe 41
Cursos livres [ensino]Serviços de educaçãoServiços de ensino
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240237782 (16/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EUREKA SERVICOS E COMERCIO LTDA Procurador: Lucas Faillace Castelo Branco
RPI 2867
16/12/2025
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240237782 (16/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EUREKA SERVICOS E COMERCIO LTDA Procurador: Lucas Faillace Castelo Branco Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2788
11/06/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821051784 (NUCLEO INFANTIL EUREKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2778
02/04/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2713
03/01/2023
Proteção contínua da sua marca
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