IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240255269 (24/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PROJETO SOCIAL GAIA
RPI 2871
13/01/2026
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Dado oficial do INPI
PROJETO GAIA 2020
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/12/22
- Publicação03/01/23
- Exame
- Indeferido26/03/24
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 26/03/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
13/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
45
Data de depósito
05/12/2022
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
PROJETO SOCIAL GAIA
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 45
Códigos Vienna
2.3.251.17.126.1.1627.5.125.1.5
Produtos e serviços
Classe 45
Serviços de cuidados pessoais voltados para a população carente, com fins de reabilitação social, prestados a título de assistência social [dar banho, vestir, pentear, alimentar com finalidade de atender a necessidades individuais específicas]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240255269 (24/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PROJETO SOCIAL GAIA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2789
18/06/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830953914 (GAIA), Processo 909472343 (GRUPO DE APOIO AO INDIVÍDUO COM AUTISMO GAIA) e Processo 913272981 (GAIA SOCIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2777
26/03/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2713
03/01/2023
Inteligência publicitária
3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- ALEXANDRE DA SILVA GAIA
· BELO HORIZONTE/MG
8 filmes publicitários · 2016–2023
- AGENCIA DE PUBLICIDADE ALEXANDRE GAIA LTDA - ME
CNPJ 08.429.752/0001-84 · BELO HORIZONTE/MG
7 filmes publicitários · 2013–2018
- GAIA EDITORA GRAFICA LTDA
CNPJ 12.512.322/0001-07 · UBERLÂNDIA/MG
7 filmes publicitários · 2018
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