IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2869
30/12/2025
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Dado oficial do INPI
MUGA pizzaria
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/12/22
- Publicação03/01/23
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
30/12/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
05/12/2022
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
E. A. (pessoa física)
MUGA PIZZARIA
P. A. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
8.7.4
Produtos e serviços
Classe 43
Serviços de barServiços de lanchonetesServiços de restaurantes
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850230072790 (16/02/2023) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: BODEGAS MUGA, S.L. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Petição prejudicada por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento do pedido por falta de cumprimento de exigência de mérito.
RPI 2869
30/12/2025
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item ?Modelos?, subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca".
RPI 2857
07/10/2025
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230072790 de 16/02/2023
RPI 2726
04/04/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2713
03/01/2023
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace MUGA pizzaria ou a sua marca.
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