IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909411298 (BROOME STREET KATE SPADE NEW YORK), Processo 903526638 (KATE SPADE NEW YORK), Processo 830758933 (KATE SPADE SATURDAY), Processo 830686851 (JACK SPADE) e Processo 820923605 (KATE SPADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2777
26/03/2024