IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824427289 (OLYMPIA), Processo 922151474 (OLIMPIA), Processo 823284654 (OLYMPIAGUA FONTE LEITE MARANHÃO AGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE), Processo 912488433 (OLYMPIA), Processo 922151792 (OLIMPIA), Processo 823740579 (OLYMPIA), Processo 824026551 (OLYMPIA MINERAL), Processo 824427270 (OLYMPIA), Processo 912488506 (OLYMPIA), Processo 919082840 (OLYMPIA), Processo 922151857 (OLIMPIA) e Processo 912488379 (OLYMPIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos dados referentes ao procurador, considerando os indícios de equívoco no preenchimento dos dados no sistema e de que o procurador indicado é o próprio depositante (nome, CPF e endereço do procurador são idênticos aos do requerente).
RPI 2858
14/10/2025