IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911444726 (ALQUIMIA MANIPULADOS), Processo 922413703 (Alquimia dos Grãos), Processo 912827572 (ALQUIMIA DO AMOR), Processo 914623893 (ALQUIMIA DA TERRA) e Processo 915203880 (Alquimia da Saúde). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2776
19/03/2024