IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925183350 (HOLAMBRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL), Processo 006164773 (HOLAMBRA), Processo 912189894 (HOLAMBRA Desde 1960), Processo 830278915 (HOLAMBRA NATUREZA COM QUALIDADE PARANAPANEMA DESDE 1960), Processo 006164781 (HOLAMBRA) e Processo 813796148 (HOLAMBRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2788
11/06/2024