IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810104687 (GAMELEIRA), Processo 911813918 (BG GAMELEIRA COQUINHO), Processo 823618986 (GAMELEIRA), Processo 826857507 (BISCOITOS COCO BG GAMELEIRA), Processo 819176540 (BISCOITOS COQUINHO GAMELEIRA) e Processo 820260932 (COCO BG BISCOITOS GAMELEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2855
23/09/2025