Crema Gelato

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301260236726 (02/09/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 12ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJBA n.º 1023056-63.2026.4.01.3300 INPI n.º 52402.024342/2026-33.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850240179211 (16/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CREMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Ricardo Julio Costa Oliveira

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240179211 (16/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CREMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Ricardo Julio Costa Oliveira Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENT DO PEDIDO.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão que mantém relação com os serviços reivindicados, de caráter necessário e descritivo dos mesmos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009