IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924517670 (ONYX), 926491741 (Ônix Financeiro), 925432318 (onyx bank), 926675435 (Onyx Bank) e 928564843 (ONYX CENTERSOURCE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904308022 (ONIX CARD), Processo 903675358 (ONIX SEGUROS) e Processo 901241610 (ONNIX CORRETORA DE CÂMBIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2774
05/03/2024