Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 13/08/2024 e em vigor até 13/08/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:13/08/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/11/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
V. A. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 36
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850240502554 (27/09/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DUTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Procurador: VINICIUS TRAVASSOS ARAUJO Cedente: HUGO DUTRA OLIVEIRA [BR] Cessionário: DUTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
RPI 2812
26/11/2024
Concessão de registro
RPI 2797
13/08/2024
Deferimento do pedido
RPI 2786
28/05/2024
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; O Manual de Marcas estabelece o que segue:5.11.14 Nome civil, patronímico e imagem de terceiros¶Dispõe o inciso XV do artigo 124 da LPI que não são registráveis como marca:(...) nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessor.Reapresente o pedido com a pertinente autorização especifica para o uso do patronimico ?HEILIGER & DUTRA? como registro de marca haja vista que apenas um patronimico nome de família ?DUTRA? acha-se contemplado na petição inicial do pedido de registro de marca como pessoa fisica (sic) sem mencionar ?HEILIGER? na mesma petição inicial. Esclareça esta divergencia.Cumpra na NCL 11.
RPI 2774
05/03/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2710
13/12/2022
Outras marcas de DUTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
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