RR

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928670171 (DUPLO R). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Notificação de oposição publicada na RPI 2857, de 07/10/2025, por erro formal.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850230153713 (04/04/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: RRPESCARIA Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2857, de 07/10/2025, por erro formal.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230153713 (04/04/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: RRPESCARIA Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230004507 de 05/01/2023

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Alterada a apresentação do sinal, de ?Marca Tridimensional? para ?Marca Mista?.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230004507 de 05/01/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)