IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924877979 (CITE), Processo 924878126 (CITE CENTRO INTEGRADO DE TECNOLOGIA E ENGENHARIA TAURUS), Processo 924878452 (CITE CENTRO INTEGRADO DE TECNOLOGIA E ENGENHARIA TAURUS), Processo 924877944 (CITE), Processo 924878231 (CITE CENTRO INTEGRADO DE TECNOLOGIA E ENGENHARIA TAURUS) e Processo 924878380 (CITE CENTRO INTEGRADO DE TECNOLOGIA E ENGENHARIA TAURUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2853
09/09/2025