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Dado oficial do INPI

Aquamarine Professional Cosmetics

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Aquamarine Professional Cosmetics

ST13

BR500000928655601

Classe

35

Pedido

928655601

Registro

928655601

Andamento no INPI

  1. Depósito16/11/22
  2. Publicação07/02/23
  3. Exame
  4. Deferimento24/12/24
  5. Concessão14/01/25
  6. Vigente14/01/35

Registro concedido em 14/01/2025 e em vigor até 14/01/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:14/01/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

29/07/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

16/11/2022

Data de registro

14/01/2025

Data de expiração

14/01/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RN, BR

Titulares e representantes

Titulares

JUVENAL LOPES DE LIMA 20099355434

Representantes

M. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

10.5.25

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850250253835 (19/05/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A Procurador: Jacques Labrunie

RPI 2847

29/07/2025

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2819

14/01/2025

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2816

24/12/2024

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Por alteração da natureza da marca (passando de marca de certificação para marca de serviço), da classe (passando da classe 42 para a classe 35) e da especificação dos serviços.

RPI 2791

02/07/2024

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Conforme o art. 123, inc. II da Lei de Propriedade Industrial, a marca de certificação é ?aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas [...]?. Ainda, conforme o art. 128, parágrafo 3º da mesma lei, ?o registro da marca de certificação só poderá ser requerido por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado?. Tal dispositivo indica que a marca de certificação se destina a assinalar produtos/serviços de terceiros, e não do próprio requerente. Por sua vez, de acordo com o art. 123, inc. I da Lei de Propriedade Industrial, a marca de serviço é aquela usada para distinguir serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa. Conforme os documentos apresentados no pedido de registro, como o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, no lugar da documentação técnica contendo as características a serem certificadas e as respectivas medidas de controle, parece que o pedido de registro em questão deveria ser de "marca de serviço" para assinalar ?comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal? e não de "marca de certificação". Assim, diga se houve equívoco na escolha da natureza da marca, que deveria ser "marca de serviço" e não "marca de certificação". Se optar por seguir como marca de certificação, deve ser apresentada documentação técnica contendo as características a serem certificadas, assim como as respectivas medidas de controle, nos termos do art. 148 da Lei de Propriedade Industrial e do art. 79 da PORTARIA/INPI/PR Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

RPI 2774

05/03/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2718

07/02/2023

Proteção contínua da sua marca

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