IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926074083 (ON) e 926074113 (ON). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924144637 (ON OPTIMUM NUTRITION), Processo 924143380 (ON OPTIMUM NUTRITION WHEY GOURMET SERIES), Processo 924145013 (ON), Processo 826448704 (ON SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS), Processo 924144335 (ON OPTIMUM NUTRITION), Processo 826448690 (ON SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS), Processo 924144114 (ON OPTIMUM NUTRITION), Processo 924145200 (ON) e Processo 924145536 (ON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2853
09/09/2025