Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 27/02/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850250652071 (13/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ASTRAPLUS ALIMENTOS LTDA Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).
RPI 2870
06/01/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240198946 (25/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRANGÃO FOODS ABATEDOURO LTDA Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
RPI 2867
16/12/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850240233129 (14/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PUMBA FOODS LTDA Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Cedente: FRANGÃO FOODS ABATEDOURO LTDA [BR] Cessionário: PUMBA FOODS LTDA
RPI 2790
25/06/2024
Notificação de recurso
Protocolo: 850240198946 (25/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRANGÃO FOODS ABATEDOURO LTDA Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2785
21/05/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por FRANGÃOFOODS sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2773
27/02/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2709
06/12/2022
Outras marcas de PUMBA FOODS LTDA
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