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IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240217482 (06/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BENÊ BENEFÍCIOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250276580 (29/05/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BENÊ BENEFÍCIOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240324595 (01/07/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BENÊ BENEFÍCIOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 136, III e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 9.4 do Manual de Marcas.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240217482 (06/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BENÊ BENEFÍCIOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Anulada a exigência publicada na RPI 2839, de 03/06/2025, por ter sido indevida.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240217482 (06/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BENÊ BENEFÍCIOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:(1) Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008 e no Manual de Marcas, item 5.17, Convivência entre marcas\Convivência de marcas de titulares do mesmo grupo econômico, deve a recorrente apresentar a declaração estabelecida no Manual, assinada por todos os titulares da marca em exame e por todos os titulares das anterioridades: ?A comprovação da relação de grupo econômico se dará mediante declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios.?Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação, em especial no caso de pessoas físicas, como sócios em comum.(2) Alternativamente, promova a transferência de um dos processos, para que ambos fiquem sob o mesmo conjunto de titulares.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240204911 (29/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BENÊ CORRETORA DE SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Deferimento da petição publicado na RPI 2788, de 11/06/2024, anulado. Conforme item 9.4 do Manual de Marcas, para alteração de nome, sede ou endereço de processos com conjuntos de cotitulares diferentes, será necessário apresentar mais de uma petição e, ao preencher o formulário com as atualizações requeridas, o usuário deverá inserir todos os cotitulares, inclusive aqueles que não deverão ter seus dados alterados.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240204911 (29/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BENÊ CORRETORA DE SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240204786 (29/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BENÊ BENEFÍCIOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:O TITULAR DOS REFERIDOS PROCESSOS É DIVERGENTE DO TITULAR QUE SOFREU ALTERAÇÃO EM SEU CADASTRO (CNPJ 03.636.458/0001-20).

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240217482 (06/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BENÊ BENEFÍCIOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924137509 (benêcomvc). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)