IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916124436 (HD HAWAIIAN DREAMS), Processo 919101852 (HD HOMEM DRINK), Processo 907954251 (HD HAWAIIAN DREAMS ENERGY DRINK), Processo 907954332 (HD HAWAIIAN DREAMS ENERGY DRINK), Processo 918710065 (HD Huber Distribuidora), Processo 921259964 (POSTOS HD), Processo 840295928 (HD HUBER DISTRIBUIDORA) e Processo 916124754 (HD HAWAIIAN DREAMS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2851
26/08/2025