OREO MUSIC FEST E EVENTUS

IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850260022126 (19/01/2026) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Por falta de objeto, tendo em vista a retificação após acionamento via sistema "FALE CONOSCO". | RPI 2883 | Data 2026-04-07

IPAS658 | Indeferimento do pedido (em retificação) | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome OREO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Em retificação ao despacho de indeferimento publicado na RPI 2868 de 23/12/2025, tendo em vista incorreção no impedimento legal apontado. | RPI 2877 | Data 2026-02-24

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907766714 (OREO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2868 | Data 2025-12-23

IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Petição 850230591808 (Pedido de reconhecimento de alto renome (393.1)) Referente ao processo 907766714 (OREO) | RPI 2773 | Data 2024-02-27

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2709 | Data 2022-12-06