26/08/2025
RPI 2851
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912567260 (GAME XP); 912567350 (GAME XP); 920173322 (MUSIC XP); 921227183 (FLOW GAMING XP); 927149770 (Dormir não dá XP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829818006 (XP), Processo 922515514 (INSTITUTO XP), Processo 829818049 (XP), Processo 909876886 (ARENA DO INVESTIDOR XP), Processo 922471800 (XP), Processo 829818030 (XP), Processo 918309670 (XP INC.), Processo 900400757 (XP EDUCAÇÃO), Processo 922515336 (INSTITUTO XP), Processo 928028550 (XP RESEARCH) e Processo 917515196 (XP INC.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;