IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904108198 (2ND FLOOR), Processo 904108368 (2ND FLOOR), Processo 825210631 (2ND FLOOR), Processo 825230314 (2ND FLOOR), Processo 903008378 (2ND FLOOR) e Processo 904208273 (2ND FLOOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2851
26/08/2025