IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918741378 (Unilife), Processo 918741610 (Unilife), Processo 918741661 (Unilife), Processo 927357410 (UNILIFE), Processo 918741238 (Unilife), Processo 918741041 (Unilife), Processo 901516961 (UNILIFE), Processo 918741254 (Unilife), Processo 828734925 (UNILIFE), Processo 901509558 (UNILIFE) e Processo 927357534 (UNILIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada da especificação a expressão "em geral" por ser genérica para fins de classificação.
RPI 2850
19/08/2025