INOVA TINTAS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923020659 (INOVA TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230135957 (27/03/2023) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: LUX TINTAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: José Ribeiro de Moura Netto Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230007926 de 08/01/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)