IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907927670 (DELTA COMFORT +), Processo 922802300 (DELTA), Processo 816648948 (DELTA), Processo 909240566 (SOMOS DELTA), Processo 913077763 (DELTA SKY CLUB), Processo 907927610 (DELTA ONE) e Processo 910997861 (DMS A DELTA AIR LINES COMPANY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2848
05/08/2025