IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920982700 (SOLARES PROJETTUS COMÉRCIO E LOGÍSTICA), Processo 911731326 (SOLAREM), Processo 909621438 (SOLARE Materiais Elétricos e Projetos), Processo 914749471 (Solare Materiais Elétricos e Projetos) e Processo 824919505 (SOLAREM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
05/08/2025
RPI 2848
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920982700 (SOLARES PROJETTUS COMÉRCIO E LOGÍSTICA), Processo 911731326 (SOLAREM), Processo 909621438 (SOLARE Materiais Elétricos e Projetos), Processo 914749471 (Solare Materiais Elétricos e Projetos) e Processo 824919505 (SOLAREM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2848 | Data 2025-08-05