IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904056597 (ROCKSTAR STUDIOS), Processo 915812509 (ROCKSTAR TV), Processo 829956573 (ROCKSTAR GAMES), Processo 915812487 (ROCKSTAR PASS), Processo 915812541 (ROCKSTAR TV) e Processo 915812495 (ROCKSTAR PASS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2848
05/08/2025