EMPÓRIO TCHÊ

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250015090 (20/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5105498-54.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.014601/2025-37. Intimado o INPI, desde logo, a fazer constar de seus meios de publicação específicos as informações de que o pedido de registro n.º 928515214, para a marca EMPÓRIO TCHÊ, está subjudice. Em retificação ao despacho de notificação publicado na RPI 2861 DE 04/11/2025, por erro formal no número do processo da ação judicial.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250015090 (20/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5110763-37.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.014601/2025-37. - Intimado o INPI, desde logo, a fazer constar de seus meios de publicação específicos as informações de que o pedido de registro n.º 928515214, para a marca EMPÓRIO TCHÊ, está subjudice.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827300530. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918622433 (SUPERMERCADO TCHE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)