15/07/2025
RPI 2845
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905637887 (VIVER BEM SAÚDE & BEM - ESTAR), Processo 924203838 (BV BEM VIVER EDUCAÇÃO BILÍNGUE), Processo 827850930 (VIVER BEM), Processo 903589605 (VIVER BEM), Processo 823705218 (VIDA EM FAMÍLIA BEM-VIVER EXTRA) e Processo 828633967 (VIVER BEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;