IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828502757 (DAVENE LA FLORE FLOR DE MARACUJÁ), Processo 828502765 (DAVENE LA FLORE FLOR DE LAVANDA), Processo 828502773 (DAVENE LA FLORE FLOR DE JAMBO), Processo 916033015 (LA FLORE), Processo 922845050 (LA FLORE), Processo 900307269 (DAVENE LA FLORE FLOR DE FIGO), Processo 904226344 (DAVENE LA FLORE FLOR DE ERVA DOCE), Processo 828502730 (DAVENE LA FLORE FLOR DE CEREJA), Processo 814945210 (LA FLORE), Processo 900940620 (DAVENE LA FLORE MANTEIGA HIDRATANTE CORPORAL FLOR DE VANILA), Processo 904187462 (DAVENE LA FLORE FLOR DE LAVANDA), Processo 904226379 (DAVENE LA FLORE FLOR DE VANILA), Processo 828502749 (DAVENE LA FLORE FLOR DE VANILLA), Processo 904345297 (DAVENE LA FLORE FLOR DE MARACUJÁ), Processo 911569561 (LA FLORE), Processo 900378018 (DAVENE LA FLORE FLOR DE AMEIXA), Processo 904187446 (DAVENE LA FLORE FLOR DE CEREJA), Processo 828502781 (DAVENE LA FLORE FLOR DE PÊRA), Processo 900307250 (DAVENE LA FLORE FLOR DE MANDARINA) e Processo 900940824 (DAVENE LA FLORE SABONETE LÍQUIDO FLOR DE VANILA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2844
08/07/2025