IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904609294 (THE BEAUTY BOX), 904609340 (THE BEAUTY BOX), 904609359 (THE BEAUTY BOX), 904609367 (THE BEAUTY BOX) e 904609383 (THE BEAUTY BOX). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910731314 (THE BEAUTY BOX SPLISH SPLASH BODY SPLASH MAGIA FRESCOR PERFUME LEVEZA MISTÉRIO ENCANTO), Processo 904609375 (THE BEAUTY BOX), Processo 909323453 (THE BEAUTY BOX CLEO'S SECRET), Processo 904266664 (THE BEAUTY BOX), Processo 904266656 (THE BEAUTY BOX), Processo 910731268 (THE BEAUTY BOX SPLISH SPLASH) e Processo 918159059 (BEAUTYBOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2844
08/07/2025