TORNEAGRO

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250008690 (22/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de sub judice - Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo 5068477-44.2025.4.02.5101 - 9º VF RJ - INPI 52402.008841/2025-01 - Registro de Marca 924329262 (TORNEAGRO) - Réu - Pedidos de Marca nºs 928419959, 928420183, 928420400 (TORNEAGRO) - Autor - Pedidos de Marca nºs 928842037 e 928842479 (TORNEAGRO) - Réu

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924329262 (Torneagro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230008989 de 09/01/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)