IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823192849 (ISOPOR), Processo 913434639 (GRUPO SINOP), Processo 815202601 (ISOPOR), Processo 815202610 (ISOPOR), Processo 823192830 (ISOPOR) e Processo 816799415 (ISOPOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a substituição do termo "isopor" por ser marca registrada no INPI n°815202610 e 816799415, pela expressão "poliestireno expandido", de modo que a especificação passa a ser: "Instalação e manutenção de molduras de poliestireno expandido e serviços de alvenaria".
RPI 2843
01/07/2025