byDB CASA INTELIGENTE

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850240376099 (26/07/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DOLBY LABORATORIES LICENSING CORPORATION Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica, em cumprimento de decisão provisória, proferida nos autos da ação ordinária nº 5141675-17.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001237/2026-26], proposta perante o Juízo da 13ª VF/RJ. Sobrestadores:Petição 301260011211 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 928394387 (byDB CASA INTELIGENTE)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260011211 (28/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão liminar. Ciência da lide. - Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5141675-17.2025.4.02.5101 ? 13ª VF RJ - INPI 52402.001237/2026-26 - Registros de marca nºs 926881477 (BYDOLBY CASA INTELIGENTE) e 928394387 (byDB CASA INTELIGENTE). Deferimento de liminar [para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 926.881.477 para a marca mista BY DOLBY CASA INTELIGENTE, de titularidade da empresa ré, bem como para que a demandada se abstenha de usar o signo DOLBY como marca, e sob qualquer forma, nas suas atividades empresariais, até decisão final na presente demanda.]. Ciência da lide, ação de nulidade para os registros nº 926.881.477 e nº 928.394.387.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850240376099 (26/07/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DOLBY LABORATORIES LICENSING CORPORATION Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)