03/06/2025
RPI 2839
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910574502 (FENICS) e 501503423 (FENICS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910574340 (FENICS), Processo 501677671 (FENICS MARKETS XCHANGE), Processo 910574464 (FENICS), Processo 501701477 (FENICS DIGITAL), Processo 910574294 (FENICS), Processo 501659819 (FENICS DIRECT) e Processo 501702034 (FENICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;