27/02/2024
RPI 2773
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918553547 (CONECTA AGRO CORRETORA), Processo 909201064 (Conecta Imóveis), Processo 914716735 (CONECTA CONSULTORIA CONTÁBIL), Processo 907876056 (CONECTA) e Processo 909201072 (CONECTA imóveis ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;